TCE manda diretor do Fundo de Saúde de CG devolver R$ 141,1 mil
Da RedaçãoCom informações do TCE
O Tribunal de Contas do Estado mandou o dirigente do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande devolver a importância de R$ 141.100,67 por falta de repasse de contribuições previdenciárias. O processo, apreciado durante a sessão desta quarta-feira (29), refere-se à prestação de contas do órgão de 2006, na gestão de Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, que também foi multado em R$ 5.610,20. O voto do relator, conselheiro Flávio Sátiro, foi aprovado por unanimidade após posicionamento do conselheiro José Marques Mariz, que havia pedido vistas na sessão anterior.
O prefeito de Natuba, Antonio Dinoá Cabral, também foi multado em R$ 2.805,10 por irregularidades em processo de licitação registradas em sua prestação de contas de 2007. Relator do processo, o conselheiro Arnóbio Alves Viana apontou fortes indícios de licitação viciada, onde duas construtoras apresentavam os mesmos sócios, de acordo com levantamento da auditoria.
Além de votar pela rejeição das contas e multa ao gestor, o relator sugeriu que as empresas sejam consideradas inidôneas para participação em novas licitações. Em outro processo relatado por Arnóbio Viana, Dinoá conseguiu, através de Recurso de Reconsideração, reverter a rejeição de sua prestação de contas de 2006 e uma multa de R$ 2.805,10 por despesas não licitadas e retenção de contribuições previdenciárias.
O Tribunal de Contas do Estado mandou o dirigente do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande devolver a importância de R$ 141.100,67 por falta de repasse de contribuições previdenciárias. O processo, apreciado durante a sessão desta quarta-feira (29), refere-se à prestação de contas do órgão de 2006, na gestão de Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, que também foi multado em R$ 5.610,20. O voto do relator, conselheiro Flávio Sátiro, foi aprovado por unanimidade após posicionamento do conselheiro José Marques Mariz, que havia pedido vistas na sessão anterior.
O prefeito de Natuba, Antonio Dinoá Cabral, também foi multado em R$ 2.805,10 por irregularidades em processo de licitação registradas em sua prestação de contas de 2007. Relator do processo, o conselheiro Arnóbio Alves Viana apontou fortes indícios de licitação viciada, onde duas construtoras apresentavam os mesmos sócios, de acordo com levantamento da auditoria.
Além de votar pela rejeição das contas e multa ao gestor, o relator sugeriu que as empresas sejam consideradas inidôneas para participação em novas licitações. Em outro processo relatado por Arnóbio Viana, Dinoá conseguiu, através de Recurso de Reconsideração, reverter a rejeição de sua prestação de contas de 2006 e uma multa de R$ 2.805,10 por despesas não licitadas e retenção de contribuições previdenciárias.
Nenhum comentário
Deixe aqui o seu comentário!