Coligação de Maranhão acusa prefeitura de João Pessoa de distribuição de cheques

A Prefeitura municipal de João Pessoa está sendo acusada pela coligação Paraíba Unida, que apoia a candidatura do governador José Maranhão (PMDB), de distribuição de cheques para pessoas residentes em outros municípios da Paraíba, com o objetivo de beneficiar a candidatura do ex-prefeito Ricardo Coutinho, da coligação Uma Nova Paraíba.

Conforme a denúncia, tem ocorrido na prefeitura da Capital uma distribuição de auxílios financeiros a mais de 500 famílias, “sem que para isso haja qualquer previsão legal, critério ou mesmo comprovação da destinação dos gastos”.

O caso será apurado pelo Tribunal Regional Eleitoral por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A coligação Paraíba Unida questiona o interesse do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, em ajudar financeiramente pessoas que moram em vários municípios da Paraíba.

“A realidade é que a prefeitura de João Pessoa está sendo inescrupulosamente usada como aparelho de obtenção ilegal de votos, através da concessão de benefícios pecuniários sem qualquer previsão legal, através de cheques”, diz na ação a coligação adversária.

Os benefícios seriam distribuídos com base na lei municipal 9.680/2001, que estabelece condições legais, critérios e requisitos para concessão de ajudas emergenciais a pessoas carentes. No entanto, no entender da coligação Paraíba Unida, as ajudas pecuniárias foram concedidas sem qualquer critério objetivo pela administração municipal.

Um dos beneficiados, de nome Valdery do Nascimento Júnior, recebeu R$ 600,00 no ano de 2009 e em 2010 passou a receber a importância de R$ 1.200,00. O mais grave, segundo a denúncia, é que muitos dos beneficiários não residem nos endereços fornecidos pela prefeitura.

Os autores da ação denunciam ainda a nomeação indiscriminada de eleitores para cargos públicos, numa clara demonstração de utilização da máquina pública em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado.