Será desapropriada área do contorno de Jacumã confira a matéria

Diário Oficial do Estado.

Binário em Jacumã

A população que transita pelo município de Jacumã, em breve serão beneficiados com a construção de um contorno ligando a PB-018 à rodovia PB-008. A determinação da obra foi oficializado no Diário Oficial, e caberá a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) os atos judiciais ou extrajudiciais necessários à efetivação das desapropriações das áreas de terra.

A desapropriação do local foi considerada algo de “caráter de urgência”, e está baseada nos termos do Art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

O decreto de declaração de utilidade pública se refere ao lote de terreno nº 10 da Quadra Q-32 do Loteamento denominado Village Jacumã, com área de 789 metros quadrados, localizada na estaca 30, medindo 49,25 metros de largura na frente e fundos e medindo 47,75 metros de ambos os lados, na faixa de domínio do contorno da Rodovia PB-018 à Rodovia PB-008.

As obras do binário de Jacumã, no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, já iniciaram. Os serviços na PB-008 têm extensão de cinco quilômetros e investimentos de R$ 4.374.998,20. Os trabalhos, quando concluídos, vão solucionar o problema de tráfego na área nos finais de semana e, principalmente, no Carnaval, quando milhares de turistas visitam aquela praia.