Ministro assina termo de Cooperação Técnica para a realização do Mutirão do Júri no Estado

Ministro Falcão assina termo para dar celeridade ao julgamento dos crimes dolosos na Paraíba

O ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) assinaram nesta quinta-feira (21), em solenidade no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, um Termo de Cooperação Técnica para a realização do Mutirão do Júri no Estado, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida e combater a impunidade e violência.

O termo também foi assinado pelo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima; pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra.
A presidente do Tribunal de Justiça destacou a importância da celebração do acordo, que possibilitará uma ação conjunta de todos os órgãos envolvidos para estabelecer a ordem e a harmonia social. Segundo ela, a cooperação de todos garantirá maior celeridade aos julgamentos dos processos relativos a homicídios dolosos e atenderá aos reclames da sociedade, que clama por justiça.
O governador Ricardo Coutinho falou da satisfação em firmar a parceria com o Poder Judiciário, como forma de contribuir com o fim da impunidade e reduzir ainda mais o índice de homicídios no Estado. O ministro Francisco Falcão também falou sobre a importância da parceria firmada para realização do Mutirão do Júri, que terá início no próximo dia 10 de março. Ele ressaltou que tal iniciativa de extrema importância, porque o mundo inteiro está clamando por segurança, clamando por justiça.
O mutirão, que terá início no próximo dia 10, abrangerá inicialmente as Comarcas de Campina Grande e as que compõem a Região Metropolitana da Capital (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux). De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, os objetivos do acordo são a celeridade na condução de inquéritos policiais, a instrução e julgamento dos processos judiciais de competência do Tribunal do Júri e a promoção, com data e periodicidade a serem definidas pelo TJPB, de reuniões para o estabelecimento de cronograma de trabalho e avaliar a adoção de medidas de aperfeiçoamento e eficácia do acordo.
O desembargador José Aurélio da Cruz, que está coordenando os preparativos para a atuação conjunta dos Poderes e instituições, informou será feito o levantamento da quantidade de processos que deverão ser apreciados durante o mutirão, previsto para ser encerrado em 19 de dezembro deste ano.
Matéria de  Adriana Rodrigues do Jornal Correio da Paraíba