Servidor é condenado à prisão e multa de R$ 1,4 milhão por fraudes no INSS, na PB

Atualizado em 11/03/2016

Foi proferida, no dia 2 deste mês, a primeira sentença condenatória contra nove dos 33 denunciados através de investigações da operação ‘Fanes’, deflagrada em setembro de 2015 para investigar um grupo criminoso que obtinha benefícios previdenciários fraudulentamente, através da atuação de um servidor do INSS. Os denunciados foram condenados a penas que variam entre oito a 24 anos de reclusão e multa de R$ 1,4 milhão.

A operação surgiu através de uma investigação conjunta entre o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Polícia Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As fraudes contra o INSS foram praticadas na agência do Dinamérica, em Campina Grande.

O esquema, comandado por um servidor do INSS, atuou principalmente entre os anos de 2013 e 2015, com o envolvimento de diversas pessoas que tinham tarefas definidas, como cooptadores e falsários.

A quadrilha atuava especialmente na obtenção de benefícios e empréstimos consignados fraudulentos, aposentadoria por idade rural e pensão por morte. 

Na investigação, os esforços foram centrados nas pensões por morte, concedidas com base em dados de empresas e pessoas fictícias e serviam basicamente para pagamento do próprio grupo, familiares e pessoas que conheciam o esquema.

Além da prisão e multa, o servidor investigado também teve decretada a perda do cargo e inabilitação ao exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, após o cumprimento da pena de prisão.