Foi prorrogado o cadastro de comerciantes informais para trabalhar no carnaval em Jacumã
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), prorrogou até a
próxima sexta-feira (03) o cadastro para os interessados em trabalhar
com o comércio informal durante o carnaval 2017 no município de Conde.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Trabalho e Ação
Social, das 07h30min às 12h00min.
Até esta quinta-feira (02), mais de 50 comerciantes já tinham realizado
o cadastro. As inscrições foram prorrogadas para que os comerciantes
locais pudessem ter acesso ao processo seletivo.
Documentação: Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados
em cadastrar, devem apresentar original e cópia do RG, CPF, Declaração
da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão
Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos
instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria
de Controle Urbano vai analisar a documentação e divulgará a lista dos
selecionados na data prevista de 08 de fevereiro. A lista será divulgada
na sede da SEPLAN, Secretaria de Trabalho e Ação Social e no Portal da
Prefeitura Municipal de Conde conde.pb.gov.br
Os selecionados assinarão o Termo de Compromisso entre os dias 9 e 13
de fevereiro. Para que seja obtido o alvará de Liberação, o comerciante
deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante
de pagamento da guia de recolhimento de tributo até o dia 17 de
fevereiro.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem
das barracas no dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, bem como para a
desmontagem no final do evento, no dia 01 de março até as 12h. Será
obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o
Alvará de Autorização, documento oficial de identificação com foto,
Declaração da Vigilância Sanitária, documento emitido pelo Corpo de
Bombeiros após vistoria no local e o crachá de identificação.
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