Reunião com barraqueiros sobre a ordem de despejo
Demolição de barracas em Conde: Reunião decide futuro dos barraqueiros
Os barraqueiros
de Jacumã e adjacências convocaram uma reunião com a prefeitura de
Conde ontem, 06 de março, para conversar sobre a atual situação dos
estabelecimentos que estão sob processo de desapropriação e demolição
das barracas. A reunião aconteceu em Jacumã e contou com a presença da
maioria dos donos de quiosques. Também estiveram presentes os
Secretários e Secretárias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo,
Governança e Orçamento Democrático.
A reunião teve
como objetivo principal esclarecer em que patamar se encontra a ação de
demolição das barracas que se encontram em Área da União. O processo,
movido pelo IBAMA, está ocorrendo há mais de vinte anos e já foi
transitado e julgado desde 2015, e não há mais possibilidade de
recorrer. A decisão judicial não foi cumprida pela gestão anterior e a
Prefeitura agora trabalha com um prazo compulsório de noventa dias para
realizar a demolição das barracas sob pena de multa diária de mil reais.
Segundo Flávio
Tavares, Secretário de Planejamento de Conde, a Prefeitura está
empenhada em mediar esse processo: já fez reunião com o IBAMA, a
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal
para conseguir uma dilatação de prazo no intuito de construir um projeto
para a realocação e reurbanização dos quiosques. O secretário informa
que a Prefeita Márcia Lucena irá a Brasília no dia 21 de março para
conseguir recursos para esse projeto através dos Ministérios do Turismo e
de Esportes.
Aurora Costa,
Secretária de Meio Ambiente explica que, da maneira que foram
construídas, muitas barracas prejudicam o meio ambiente e têm problemas
estruturais e de saneamento e que esse novo projeto contemplará o viés
de sustentabilidade e saúde pública e destaca a parceria e a
sensibilidade da gestão com os barraqueiros. Matéria do SECOMDConfira no Vídeo da TV Livre onde os barraqueiros das praias do nosso litoral Sul em Conde onde os mesmos falam que a gestora atual prefeita Marcia Lucena não tem culpa do que eles estão enfrentado , e que são consequências da gestão passada.
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