Prefeitura cadastra ambulantes para os festejos juninos de Conde
A
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) inicia nesta terça-feira
(06) o cadastro para os comerciantes, domiciliados na cidade, que
estejam interessados em trabalhar durante os festejos juninos no
município, nos dias 23 e 24 de junho no centro de Conde, e dias 28 e 29
de junho na Vila dos Pescadores em Jacumã. As inscrições estarão sendo
realizado na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel
Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h00min às
12h00min.
Para
fazer o cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem
apresentar originais e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da
Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão
Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos
constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para o Centro do Conde e 20 para
Jacumã, sendo 10 vagas para atividades de artesanato e 10 para
alimentação. Os comerciantes serão selecionados e
distribuídos para as vagas disponibilizadas seguindo o critério de ordem
de inscrição, e cada selecionado ocupará uma área de 3,00m x 3,00m.
A
Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na
data prevista de 14 de junho na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura
Municipal de Conde (conde.pb. gov.br). Os
selecionados assinarão o Termo de Responsabilidade para a retirada do
boleto de pagamento da taxa de ocupação de área pública, emitido pela
Coordenadoria de Tributos-Secretaria Municipal de Fazenda. Após
pagamento do boleto, o comerciante deverá comparecer à Coordenadoria de
Controle Urbano - SEPLAN nos dias 19 e 20 de junho (Conde) e nos dias 21
a 23 de junho (Jacumã) para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso
especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Para a
solicitação de ligação provisória da energia, o comerciante tem até o
dia 21 de junho (Conde) e dia 26 de junho (Jacumã) para fazer o pedido
na Energisa (prazo de até 48 horas antes da montagem das barracas).
Os
comerciantes selecionados deverão comparecer ao local de instalação para
a montagem das barracas no dia 23 de junho (Conde) e dia 28 de junho
(Jacumã), a partir das 10h, sendo o prazo máximo para desmontagem no dia
25 de junho (Conde) e dia 30 de junho (Jacumã), até às 12h. Será
obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o
Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial
de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância
Sanitária; e o crachá de identificação.
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