Prefeitura de Conde cadastra comerciantes interessados em trabalhar nas comemorações do aniversário da cidade.
A
Prefeitura Municipal de Conde por meio da Secretaria de Planejamento
inicia nesta segunda-feira (16), o cadastro para os comerciantes
domiciliados no município interessados em trabalhar durante a
comemoração do aniversário da cidade, na Feira de Escambo e Mangai, no
dia 18 de novembro, no Centro de Conde. As inscrições estão sendo
realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da Seplan, na Rua Manoel
Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h. Podem
se cadastrar pessoas interessadas em trabalhar com alimentação e
artesanato.
Estão sendo disponibilizadas 10 vagas
na Praça Antônio de Souza Santos (em frente à Praça Pedro Alves), para a
atividade de alimentação e 10 vagas para a atividade de artesanato na
Rua Nossa Senhora da Conceição. Para fazer a inscrição, os comerciantes
(pessoa física ou jurídica) devem apresentar original e cópia do RG,
CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (para comercialização
de alimentos), comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa
de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos
da empresa e alterações (pessoa jurídica). As inscrições se encerram no
dia 03 de novembro.
O critério de seleção e distribuição
dos comerciantes será feita pela ordem de inscrição. A Coordenadoria de
Controle Urbano divulgará a lista de selecionados no dia 06 de novembro
na sede da Seplan e no portal da Prefeitura Municipal de Conde
(conde.pb.gov.br). Os selecionados devem assinar o Termo de
Responsabilidade no ato da inscrição e nos dias 09 e 10 de novembro,
deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano para obtenção do
Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública e recebimento do
crachá de identificação. Os selecionados ficam isentos do pagamento da
taxa de ocupação de área pública.
A instalação das barracas serão feitas
no dia 17 e novembro, a partir das 15 e o dia 19 de novembro, até as
12h, o prazo final para desmontagem. É obrigatória que os comerciantes
estejam portando durante todo o evento, o Alvará de Autorização de Uso
Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto;
Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de
identificação. Para mais detalhes, acesse o regulamento aqui.
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