Temer escolhe Raul Jungmann para Ministério da Segurança Pública
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 26, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto.
A MP que cria a pasta será publicada no Diário Oficial desta
terça-feira. Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29
ministérios. A criação do ministério foi antecipada pelo próprio
presidente, na última sexta-feira (23). Na ocasião, ele explicou que o
ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.
“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e
secretários de segurança […] Esse ministério vai coordenar a área de
inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil,
precisa desbaratar o crime organizado”.
Farão parte da estrutura do ministério o Departamento de Polícia
Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento
Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria
Nacional de Segurança Pública. Os orçamentos destinados a esses setores
atualmente no Ministério da Justiça migrarão com eles para a nova pasta.
Da mesma forma, serão absolvidos pelo ministério da Segurança Pública
os servidores efetivos dessas áreas.
Dentre as competências do novo ministério estão o patrulhamento
ostensivo das rodovias federais e a política de organização e manutenção
da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal.
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