Caminhoneiros estão proibidos de bloquear rodovias na Paraíba

As manifestações contra os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis, organizadas por entidades representativas dos caminhoneiros, e agendadas para esta segunda-feira (21), a partir das 6 horas da manhã, nas rodovias da Paraíba, não poderão ser realizadas.

O juiz federal Emiliano Zapata  de  Miranda  Leitão da Seção Judiciária da Paraíba concedeu neste domingo (20) uma liminar que determina que manifestantes se abstenham de ocupar,  obstruir  ou  dificultar a passagem de veículos em rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 200 mil ao  Sindicato  dos  Transportadores  Autônomos  de Cargas  no  Estado  da  Paraíba (SINDITAC/PB) e a  Federação  Interestadual  dos  Transportes  Rodoviários Autônomos  de  Cargas  e  Bens  da  Região  Nordeste (FECONE), bem como,  R$ 20 mil por pessoa física participante, por hora de interdição.

A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.

Ela autoriza a Polícia  Rodoviária  Federal, com o auxílio da Polícia Militar  do  Estado  da  Paraíba, a anotar  as  placas  dos veículos  que  estejam  a  impedir  ou  dificultar  a  livre  circulação, solicitar  dados relativos   à   própria  identidade,  CNH  e documentos  dos  veículos.