Paraíba tem déficit de 5,9 mil vagas em presídios

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), aponta que a Paraíba possuí um déficit de 5,9 mil vagas nos presídios e cadeias públicas. Os dados foram colhidos de março de 2016 a fevereiro de 2017.

O Presídio Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como Presídio do Róger, em João Pessoa, é o que tem a maior população carcerária. A unidade, que tem capacidade para abrigar 800 presidiários, tem 2,5 mil pessoas. Por outro lado, a Cadeia Pública de Uiraúna, no Sertão do Estado, tem vagas sobrando. O local tem capacidade para receber 90 presos, mas só atende 21.

De acordo com o levantamento, das 78 unidades prisionais do estados, 40 estão superlotadas. Em âmbito nacional, a pesquisa mostra que dos 1,5 mil presídios, 65,73% apresentam ocupação superior à capacidade máxima.

As planilhas divulgadas trazem as unidades prisionais divididas por região, estado, regime e sexo. Os números mostram, por exemplo, que o Sudeste é a região do País com o maior número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço das unidades prisionais brasileiras. Por sua vez, a região Norte é a região com menos estabelecimentos; são 157, dos quais 119 têm ocupação superior à capacidade.

Das cinco regiões, o Nordeste é a que apresenta percentualmente o menor número (56%) de presídios lotados. De um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a ocupação igual à capacidade.

Os dados divulgados foram compilados pela CSP/CNMP com base em relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que, por determinação da Resolução CNMP nº 56/2010, realizam inspeções em estabelecimentos penais. As informações, extraídas do Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público em 25 de janeiro de 2018, foram validadas pelas corregedorias locais das unidades estaduais do MP brasileiro.

Segundo o conselheiro Dermeval Farias Gomes, que preside a CSP/CNMP, “o amplo acesso a esses dados permitirá um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao enfrentamento da questão carcerária, bem assim orientará a interlocução dos órgãos do Estado brasileiro para reduzir as assimetrias presentes nos dados produzidos nas diversas unidades da federação”.

As planilhas demonstram também os estabelecimentos que deveriam comportar apenas um dos sexos, mas têm internos masculinos e femininos. Os quantitativos são discriminados nas planilhas editáveis, ressaltando-se que o primeiro valor da célula selecionada trata-se da população masculina e o segundo valor, da feminina.

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