Vereadores discutem a Lei de Zoneamento de Conde
A
Lei de Zoneamento do município de Conde está chegando em sua fase final
de conclusão. O processo que trata do uso e ocupação do solo no
município, está em processo de consulta pública, onde toda a população
pode ter acesso e participar na construção desta lei tão importante para
a organização da cidade. A Secretaria de Planejamento realizou várias
audiências com a população e nesta quarta-feira (02), chegou até a
Câmara Municipal, onde os vereadores puderam conhecer com mais detalhes a
cartilha e as propostas da lei.
“Estamos
encerrando o período de Consulta Pública na próxima sexta-feira
(04/05). São 30 dias onde disponibilizamos no site da prefeitura e na
sede da SEPLAN, a cartilha para que a população pudesse explorar e
compreender detalhadamente a proposta da Lei de Zoneamento, conhecendo
suas finalidades e participando de todo o processo”, destacou o
Secretário de Planejamento, Flávio Tavares.
Flávio
ressaltou que o encontro com os vereadores faz parte do ciclo de
reuniões que vem sendo realizados com vários grupos no município.
“Estamos promovendo diversos encontros com grupos nas comunidades,
lideranças comunitárias e este momento com os vereadores é essencial,
pois na câmara o projeto será apreciado e encaminhado para a votação”,
disse.
O Secretário reforçou que
o encontro foi um momento para apresentação mais detalhada do projeto,
esclarecimentos e como os conceitos vão interferir no dia-a-dia para a
aprovação de projetos e solicitações de licenças de construção e
funcionamento. “A reunião com os vereadores foi bastante positiva, pois
além da apresentação do projeto, eles também acessaram a cartilha e
puderam contribuir com sugestões, além de fica a par de tudo
tecnicamente, de como foi feito, organizado, projetado e os benefícios
que serão oferecidos à população de Conde”, finalizou.
O Presidente da Câmara,
Vereador Luzimar Nunes, falou sobre a importância do aprofundamento dos
vereadores na Lei de Zoneamento do município. “Estamos num momento de
organização em nossa cidade. A Lei de Zoneamento vai reordenar todo o
município e a população de Conde será a maior beneficiada e outro ponto
fundamental, tudo está sendo baseado em consultas públicas com a
população, isso é importantíssimo destacar. O Conde agora tem uma gestão
participativa, onde todos tem voz na gestão pública”, reforçou.
A população pode ter acesso ao formulário através do portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br) ou na Secretaria de Planejamento, na Rua Manoel Alves, 79, Conde.
A Prefeitura ressalta a
importância da interação da comunidade para completar o ciclo de
participação popular na construção da Lei de Zoneamento.
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