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Vereadores discutem a Lei de Zoneamento de Conde

            A Lei de Zoneamento do município de Conde está chegando em sua fase final de conclusão. O processo que trata do uso e ocupação do solo no município, está em processo de consulta pública, onde toda a população pode ter acesso e participar na construção desta lei tão importante para a organização da cidade. A Secretaria de Planejamento realizou várias audiências com a população e nesta quarta-feira (02), chegou até a Câmara Municipal, onde os vereadores puderam conhecer com mais detalhes a cartilha e as propostas da lei.
            “Estamos encerrando o período de Consulta Pública na próxima sexta-feira (04/05). São 30 dias onde disponibilizamos no site da prefeitura e na sede da SEPLAN, a cartilha para que a população pudesse explorar e compreender detalhadamente a proposta da Lei de Zoneamento, conhecendo suas finalidades e participando de todo o processo”, destacou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares.
            Flávio ressaltou que o encontro com os vereadores faz parte do ciclo de reuniões que vem sendo realizados com vários grupos no município. “Estamos promovendo diversos encontros com grupos nas comunidades, lideranças comunitárias e este momento com os vereadores é essencial, pois na câmara o projeto será apreciado e encaminhado para a votação”, disse.
O Secretário reforçou que o encontro foi um momento para apresentação mais detalhada do projeto, esclarecimentos e como os conceitos vão interferir no dia-a-dia para a aprovação de projetos e solicitações de licenças de construção e funcionamento. “A reunião com os vereadores foi bastante positiva, pois além da apresentação do projeto, eles também acessaram a cartilha e puderam contribuir com sugestões, além de fica a par de tudo tecnicamente, de como foi feito, organizado, projetado e os benefícios que serão oferecidos à população de Conde”, finalizou.
O Presidente da Câmara, Vereador Luzimar Nunes, falou sobre a importância do aprofundamento dos vereadores na Lei de Zoneamento do município. “Estamos num momento de organização em nossa cidade. A Lei de Zoneamento vai reordenar todo o município e a população de Conde será a maior beneficiada e outro ponto fundamental, tudo está sendo baseado em consultas públicas com a população, isso é importantíssimo destacar. O Conde agora tem uma gestão participativa, onde todos tem voz na gestão pública”, reforçou.
            A população pode ter acesso ao formulário através do portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br) ou na Secretaria de Planejamento, na Rua Manoel Alves, 79, Conde.
A Prefeitura ressalta a importância da interação da comunidade para completar o ciclo de participação popular na construção da Lei de Zoneamento.

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