Em seis anos, Lei Seca flagrou quase 12 mil motoristas embriagados na Paraíba
A Lei 11.705,
conhecida por ‘Lei Seca’, entrou em vigor em 19 de junho de 2008.
O texto prevê a redução da tolerância com motoristas que dirijam
depois de terem consumido álcool.
De acordo com a Lei
de Acesso à Informação, do lançamento até agora foram mais de
1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo. No país, cerca
de 118 mil pessoas foram encaminhadas a uma delegacia por crime de
trânsito.
Na Paraíba, a
Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)
só começou em 2012. Desde então, foram lavrados 29.510 autos de
infrações, das quais 11.589 foram por embriaguez ao volante.
Em 2018, foram
somados 486 autos por embriaguez até agora. Nesse mês de junho,
quando cidades pólo do Estado recebem maior número de visitantes
por conta dos festejos junino, a Operação já lavrou 78 autos por
embriaguez.
De acordo com o
Major Castro, Chefe da Divisão de Policiamento e Coordenador da
Operação Lei Seca do DETRAN, somadas as ações em João Pessoa e
Campina, o número de autos por embriaguez chegou a 30.
“Avalio a Operação
Lei na Seca na Paraíba como algo importante. Acredito que é eficaz,
pois a partir do momento em que a gente tira de circulação
condutores de veículos que podem se envolver em acidente e matar no
trânsito, é sempre válido. Os nossos números demonstram que há a
eficácia da Operação Lei Seca”, disse ao Portal T5.
Ele defende,
contudo, a ampliação das atividades no sentido de melhorar a
operação. “É uma forma da gente poder abranger da melhor forma
possível todo o estado. Os números revelam que os agentes vêm se
empenhando em tirar de circulação os motoristas que dirigem sob o
efeito do álcool”, acrescentou.
Major Castro opinou
que o número de acidentes e ocorrências no trânsito pode diminuir
a partir da mudança de comportamento dos condutores. “Com a Lei
mais dura, o motorista pensa duas vezes antes de cometer infração.
O que precisa melhorar, na realidade, é o comportamento dos
condutores. A gente não pode jogar a responsabilidade só para quem
fiscaliza. Essas pessoas passaram por avaliação psicológica,
médica, para que elas pudessem dirigir, então infelizmente o
comportamento demonstra que o cidadão tem descumprido o código de
trânsito”, pontuou.
Penas mais duras
– A nova Lei Seca endurece as penas para motoristas embriagados
que causarem mortes no trânsito. A determinação foi sancionada
pelo presidente Temer em 19 de dezembro de 2017 e cita o efeito do
álcool sobre os condutores como elemento de culpa consciente em
acidentes.
Com a nova regra, a
pena para motoristas sob o efeito de álcool que causarem mortes no
trânsito subiu para entre cinco e oito anos. Consequentemente, com o
aumento da punição além da pena de quatro anos, fica vetada a
conversão da sentença. A suspensão ou proibição ao direito de
dirigir permanecem.
Multa - Quem
é flagrado dirigindo sob efeito do álcool comete infração
gravíssima e multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão da
CNH por 12 meses. O motorista parado em uma blitz que se recusa a
assoprar o bafômetro também pode ter de arcar com as mesmas
sanções.
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