Governo da Paraíba desmente aumento do imposto da gasolina
O Governo da Paraíba desmentiu na tarde
desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja
responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de
combustíveis. Os preços dos combustíveis são de responsabilidade do
mercado (postos e distribuidoras), destaca a Secretaria de Estado da
Receita.
A pesquisa dos combustíveis do
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é realizada pela
Receita Estadual a cada 15 dias, reflete o preço dos combustíveis quando
sobem nos postos de abastecimento do Estado, diz.
A
Secretaria de Estado da Receita também rechaça qualquer interferência
no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo
diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.
Matéria
publicada na Folha de São Paulo hoje afirmou que a Paraíba está entre
os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina. Ao mesmo tempo em
que reduziram o ICMS sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais
decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço
de referência sobre o qual incide o imposto.
Governo reduziu R$ 0,46 do diesel –
No mês de junho, lembra a Secretaria de Estado da Receita, o Governo do
Estado da Paraíba assumiu um compromisso de praticar a redução de R$
0,46 no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas,
independente do preço praticado pelo mercado.
As
pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo da
Paraíba aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao
Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das
quinzenas de junho.
De acordo com as
tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final
(PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23,
em 1° de julho. Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no
PMPF.
O secretário de Estado da Receita,
Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba,
como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto
menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do
Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.
O que é o PMPF? –
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de
preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação
de ICMS nos Estados.
A pesquisa do
PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas
bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas
mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para
a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês
no Estado.
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