Prefeita Márcia e coordenadoria de habitação desenvolve projetos para sanar déficit habitacional
Parcerias com entidades sociais e convênios com o
Governo Federal estão sendo firmados para garantir o desenvolvimento de
projetos pela equipe da Secretaria de Planejamento de modo a reduzir o
déficit habitacional quantitativo e qualitativo no município.
O Coordenador de Habitação de Conde, Yuri Duarte explicou
que, diferente dos municípios de grande porte, cidades menores como o
Conde dificilmente conseguem desenvolver uma política habitacional
independente de outros entes federativos, por isso a importância de que a
gestão busque e mantenha os convênios e parcerias.
"Em cidades pequenas,
assim como é o Conde, nós dependemos muito de recursos externos, como do
governo federal, porque trabalhar com habitação social não é barato,
sobretudo diante da situação de completa defasagem na arrecadação
municipal e do histórico da política clientelista local, além do grande
problema fundiário devido à falta de política de planejamento e
controle urbano que nós vemos aqui no Conde, com isso temos buscado
estabelecer parcerias que possam viabilizar o desenvolvimento dos
projetos" disse.
Entre os projetos de
provisão habitacional desenvolvidos na cidade estão o 'Morar Melhor'
realizado em parceria com a CEHAP e o empreendimento Araçá no loteamento
Carnaúbas que está em processo de avaliação e contratação pela CAIXA.
"Enquanto não melhoramos a
nossa arrecadação, vamos buscando por parcerias como a que fizemos o
ano passado com a CEHAP, onde foram construídas 66 casas, a sua maioria
em substituição à casas de taipa e próximas ao núcleo urbano central. A
mais nova parceria é com o Movimento Social SOS Rio Cuiá, dentro do
Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades para construir 56 unidades
habitacionais em terreno cedido pela União no loteamento Carnaúbas. Nós
desenvolvemos o projeto e o trabalho social junto ao Movimento e vamos
construir o primeiro conjunto habitacional desse tipo na cidade."
revelou.
Além dos projetos de
construção de novas moradias, a gestão da Prefeita Márcia busca ainda
focar na questão do déficit qualitativo e já lançou, no início deste
ano, o Programa Municipal EPA – Escritório Público de Assistência
Técnica.
“O EPA é uma de nossas
maiores apostas. Ele está processo de implementação e vamos lapidando e
crescendo com o passar do tempo. A ideia é que possamos desenvolver
projetos de melhorias habitacionais para as famílias mais carentes, o
que já é garantido pela lei Federal 11.888 desde 2008. Vamos dar início
em breve ao credenciamento para contratação de Assistência Técnica e já
temos recursos garantidos para promover melhorias domiciliares na
Comunidade de Terras Belas a partir de convênio com a FUNASA. Também
fomos contemplados com 116 projetos para as comunidades de Jardim
Recreio e Pousada pelo Programa Cartão Reforma. Fizemos a nossa parte
até agora enviando toda a documentação e estamos aguardando
posicionamento do Ministério das Cidades que suspendeu o Programa
temporariamente." Explica o Coordenador.
Além das ações
desenvolvidas, Yuri cita ainda, que está em processo de aprovação na
Câmara Municipal de Conde a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
Solo, que “traz uma série de medidas no sentido de promover a
implementação da política de habitação social, como a delimitação de
Zonas Especiais de Interesse Social.”
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