Lei de Zoneamento construída com a participação da população de Conde é aprovada pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Conde aprovou na tarde desta segunda-feira (03/09), por 10 votos a 1, o projeto de Lei do Executivo que cria a Lei de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo. A Lei de Zoneamento foi criada com a participação de população em plenárias realizadas ao longo do ano, onde eram apresentados os benefícios e a importância para a cidade, na criação de uma lei que trate o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e coerente como território municipal.
O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares, comemora a aprovação do
projeto de Lei. “Estamos diante de uma conquista histórica para o
município de Conde, que em 54 anos nunca teve uma Lei de Zoneamento.
Construímos tudo em parceria com a população e hoje temos a casa cheia
de indígenas, quilombolas e vários outros agentes sociais atuantes em
nosso território, isso nos enche de orgulho”, disse o secretário.
“Iniciamos todo esse
processo da construção da Lei de Zoneamento junto à população. Foram
várias visitas em diversas comunidades, onde todos e todas puderam
entender detalhes técnicos da lei e os benefícios que serão trazidos
para a cidade e agora nos reunimos de novo, para a votação na Câmara,
onde reforçamos o trabalho realizado em conjunto com os moradores de
Conde, isso é um grande avanço para a organização de todos os espaço da
cidade”, destacou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares.
A Lei de Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo, também chamada de Zoneamento, tem como principal
objetivo aperfeiçoar os instrumentos legais da política urbana e
fortalecer o desenvolvimento do Conde através de normas que orientem a
ação pública e privada sobre seu território.
Nenhum comentário
Deixe aqui o seu comentário!