Municípios paraibanos recebem R$ 76 milhões no primeiro repasse do FPM de setembro

Os municípios paraibanos recebem, nesta segunda-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O decêndio é no valor de R$ 49.123.621,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 76.755.657,89.
João Pessoa receberá a maior fatia do repasse, que chega a R$ 8.419.403,61, sem os descontos. Os demais municípios ratearão, de acordo com cada coeficiente, R$ 68.336.254,28.
Todos os municípios do país receberão o montante de R$ R$ 2.442.679.471,18, o que, de acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou um resultado negativo de 8,19% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º repasse de setembro de 2018, apresenta um crescimento de 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce em 5,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Nota-se que, apesar desse primeiro decêndio apresentar um resultado negativo, esse comportamento do FPM é decorrente no segundo semestre em que, normalmente, os repasses costumam ser menores que o primeiro. Portanto, apesar do referido resultado, o Fundo mantém um crescimento positivo no acumulado do ano. Sendo assim, a Confederação Nacional dos Municípios sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem surpreendidos com resultados semelhantes ao atual repasse.