Paraíba tem mais de 400 adolescentes internos; apenas 20 são meninas
A Paraíba tem 410 adolescentes internados por sentença para cumprimento
de medida socioeducativa. Desse total, 10,9% são internados
provisórios, ou seja, ainda não foram julgados pela Justiça. Os dados
fazem parte do levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do
Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), divulgado nesta segunda-feira
(12) pelo CNJ.
O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados, ou
seja, que cumprem medidas em meio fechado, e não aqueles que cumprem
outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes
da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa,
não podendo exceder três anos, e a manutenção deve ser reavaliada pelo
juiz a cada seis meses.
Apesar de representarem centenas, o número está bem abaixo do
registrado pelo estudo em outros estados brasileiros. O levantamento do
CNJ aponta que existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens internados
nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país. A
Paraíba, no ranking do DMF/CNJ fica com a quarta melhor colocação em
relação à proporção de internados por sentença e provisórios. O estado
perde apenas para os estados do Acre (8,95%), Bahia (7,28%) e Roraima
(5,63%).
Menos meninas
Outra informação que consta no levantamento do DMF é de que há muito
mais meninos com liberdade restrita do que meninas. No total há apenas
841 jovens do sexo feminino hoje internadas no país (excluindo os dados
de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas cujos dados não foram entregues).
Desse total, apenas 20 estão na Paraíba.
“Adolescentes masculinos se envolvem mais em crimes, isso é o que
sempre observamos. E grande parte deles em roubos, furto e outros atos
ilícitos como tráfico de drogas”, comentou Márcio da Silva Alexandre,
juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF.
G1Paraíba
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