Governo Bolsonaro eleva em 16% os gastos da Presidência com cartão corporativo
Os gastos com
cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros
meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos
últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.
O cálculo leva em consideração os
pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da
República - que incluem as despesas relacionadas ao presidente.
Os valores foram divulgados apenas na
semana passada, com atraso, após o jornal O Estado de S. Paulo
questionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo assim, a
descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a
despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do
presidente pode colocar em risco a sua segurança.
A extinção dos cartões corporativos
foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a
transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam
feitas com "critérios", baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União
(AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram
consultados sobre o tema.
Ao todo, 1.846 servidores estão
registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis
por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso,
quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de
28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de
fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.
No caso da Secretaria de
Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois
primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$
1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além de eventuais
despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de
familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por
pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a proporção
das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que
chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos
anteriores.
SIGILO
Do total gasto pela Presidência, só
1,4% - R$ 15,5 mil - está detalhado. A lista relaciona, entre outros
itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos.
Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o
aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo
dos pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado
prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o
ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto,
porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos
que "puderem colocar em risco a segurança do presidente". Nesse caso, a
divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação
Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa "paranoia" por parte de
governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança.
"Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do
gasto público."
Pelas informações divulgadas até
agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo
vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de
escritórios.
No Ministério da Defesa, por sua vez,
há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em
carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo
servidor também usou o cartão em um McDonald's de Brasília. Desta vez, a
refeição foi bem mais modesta - custou R$ 19,90.
Estadão
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