Atual presidente do TRF-4 vai integrar 8ª Turma do tribunal, que julga processos da Lava Jato

O atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, encerrará o mandato de dois anos e passará a integrar a 8ª Turma, que julga processos da Lava Jato na segunda instância, a partir de 27 de junho. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Victor dos Santos Laus, que será o novo presidente. Ele foi eleito em abril.

A definição do nome de Thompson Flores ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), em sessão do Plenário Administrativo do TRF-4. Foi observando o critério de antiguidade entre os que se habilitaram para as vagas.

A 8ª Turma é composta por três desembargadores. O relator dos processos da Lava Jato é João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen.

Recentemente, chegou ao TRF-4 a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 12 anos e 11 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). Thompson Flores fará parte desse julgamento em segunda instância, que ainda não tem data marcada.

Perfil

Neto do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Thompson Flores, o desembargador é natural de Porto Alegre e, ao longo de sua carreira, foi procurador da República, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Desde 2001, atua como desembargador federal.

Outras mudanças

A atual vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, passará a compor a 2ª Turma, de matéria tributária, e o corregedor regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, será o novo componente da 4ª Turma, de matéria administrativa.

Decisão sobre Lula em 2018

Em julho de 2018, Thompson Flores determinou que Lula continuasse preso após uma batalha de decisões que envolveu o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, o relator da Lava Jato no tribunal, Gebran Neto, e o então juiz Sérgio Moro, que atuava na primeira instância, em Curitiba.

A discussão teve início com a decisão de Favreto, que mandou soltar Lula na manhã de 8 de julho, após um pedido de habeas corpus da defesa ao tribunal, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes.

À época, o presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destinava ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstivesse de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

Lula passou a cumprir pena em 7 de abril de 2018, em Curitiba, pela condenação no processo do triplex, em que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recentemente, o STF reduziu para 8 anos e 10 meses a pena do ex-presidente.

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