Transportes escolares serão vistoriados pelo Ministério Público da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário do mês de
maio das vistorias dos veículos que fazem o transporte de estudantes. O projeto
objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança, prevenindo,
com isso, acidentes e garantindo a integridade física de crianças e
adolescentes que dependem desse serviço para exercer o direito à educação.
Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas
circunscrições de trânsito (Ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e
Areia. Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a
frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São
Sebastião de Lagoa de Roça. Já na Ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os
veículos escolares das prefeituras de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.
No domingo (5), deverão ser vistoriados os veículos
escolares das prefeituras de Santa Rita e de Bayeux, na Grande João Pessoa. O
trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB
localizados nos respectivos municípios.
Já no final de semana dos dias 18 e 19, deverão ser
vistoriados veículos escolares que integram a frota (própria e locada) de 18
prefeituras. No sábado, a inspeção vai acontecer nas Ciretrans localizadas nos
municípios de Piancó e São Bento. Na primeira, serão vistoriados veículos e
verificada a documentação dos condutores que prestam serviço às prefeituras de
Piancó, Catingueiras, Emas, Olho D´Água, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes
e Nova Olinda. Na segunda Ciretran, serão inspecionados os veículos escolares
das prefeituras de São Bento, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso, Bom Sucesso,
Brejo dos Santos, Jericó, Catolé do Rocha e Paulista.
No domingo, as fiscalizações vão acontecer na Ciretran
de Coremas, com os veículos da prefeitura de Coremas; e na Ciretran de Brejo do
Cruz, com os veículos escolares das prefeituras de Brejo do Cruz, Belém do Brejo
do Cruz e São José do Brejo do Cruz.
Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.
Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.
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