Lula vira réu na Operação Zelotes por corrução passiva
O
juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou
denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o
petista se tornou réu no caso.
A
denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF),
afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do
setor automotivo em troca de recebimento de propina.
A
MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios
fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa
região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim
de 2015.
A
compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que
também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que
julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
As
investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf,
alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para
conseguir incentivos fiscais.
G1
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