PREFEITURA DE CONDE ABRE INSCRIÇÃO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO CARNAVAL EM JACUMÃ
A
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) abrirá inscrições para
interessados (pessoa física ou jurídica) em trabalhar com o comércio
eventual (ambulantes) durante o Carnaval 2017 no município de Conde. As
inscrições serão realizadas no período de 30 de janeiro a 02 de
fevereiro, das 07h30min às 12h00min na Secretaria do Trabalho e Ação
Social.
Para se
inscrever, os comerciantes, quer seja pessoa física ou jurídica deve
apresentar original e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância
Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de
Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos
constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A documentação será analisada pela Coordenadoria de Controle Urbano e a
lista dos selecionados será divulgada no dia 08 de fevereiro pela na
sede da SEPLAN, Secretaria de Trabalho e Ação Social e no Portal da
Prefeitura Municipal de Conde.
Os selecionados assinarão o Termo de Compromisso entre os dias 9 e 13
de fevereiro. Para que seja obtido o alvará de Liberação, o comerciante
deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante
de pagamento da guia de recolhimento de tributo até o dia 17 de
fevereiro.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem
das barracas no dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, bem como para a
desmontagem no final do evento, no dia 01 de março até as 12h. Será
obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o
Alvará de Autorização, documento oficial de identificação com foto,
Declaração da Vigilância Sanitária, documento emitido pelo Corpo de
Bombeiros após vistoria no local e o crachá de identificação.
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