Líder do PT não descarta retirada de emenda que poderia beneficiar Lula
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), admitiu a
possibilidade de ser excluída do relatório da reforma política a
cláusula que impede a prisão de candidatos cinco meses de antes das
eleições. Segundo ele, não faz o “menor sentido” a repercussão negativa
que criou-se após as mudanças feitas pelo relator do texto, deputado
Vicente Cândido (PT-SP). Críticos apontam que a alteração teria o
objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
possível candidato às eleições presidenciais de 2018 e condenado na Lava Jato a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Após as controvérsias geradas nos últimos dias, o líder petista
afirmou que a alteração não é surpresa para os integrantes da comissão
de reforma política, mas que o partido concorda com a retirada do trecho
caso não haja consenso. Carlos Zarattini explicou que a intenção do
relator era reestruturar o calendário eleitoral para que as candidaturas
sejam avaliadas previamente, evitando casos como o de políticos que são
eleitos e, posteriormente, afastados de seus mandatos.
“Isso vale para todos os candidatos. Não é uma coisa para o Lula. E
teve a concordância de todos os partidos. Ele conversou com todo mundo
sobre isso. Agora, para nós do PT, não é uma questão essencial,
fundamental. Se não houver concordância dos outros, nós simplesmente
vamos abandonar isso aí. Para nós, tem outros pontos muito mais
importantes que esse”, disse Zarattini à Agência Brasil.
A reportagem procurou o relator Vicente Cândido para comentar a
polêmica, mas o deputado não estava disponível para entrevistas nesta
segunda-feira.
Prisão de candidatos
Atualmente, pelo Código Eleitoral, os candidatos não podem ser
detidos no período que compreende 15 dias antes da eleição, salvo em
casos de delitos em flagrante. De acordo com o relatório de Cândido, o
benefício valeria desde o momento em que os políticos obterem o chamado
“Certificado de Habilitação Prévia”. Instituído pelo relator, o
certificado pode ser emitido desde o dia 1º de fevereiro e validado até o
fim de abril do ano eleitoral , o que proibiria as autoridades de
prender candidatos de cinco a oito meses antes das eleições.
Como a mudança pode, supostamente, beneficiar o ex-presidente Lula,
deputados governistas criticaram a proposta. A condenação prevê que Lula
fique inelegível por 19 anos e, se confirmada em segunda instância, o
inabilita politicamente, conforme têm criticado seus aliados políticos.
“Eu não tenho dúvida de que é blindagem do e x-presidente. Essa
propositura é para blindar criminosos, é lamentável, ao invés da
democracia, é para blindar criminosos a disputar a eleição”, disse nesta
segunda-feira (17) o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Já Zarattini
sustenta que, se condenado em segunda instância, Lula não poderá ser
candidato “mesmo com essa emenda”.
Balão de ensaio
Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão, a
proposta é um “balão de ensaio” que não vai prosperar devido à pressão
da opinião pública e à sua “falta de fundamento”. “Não tem nenhum nexo,
nenhuma ligação, justificativa para dar um prazo de segurança ao
candidato antes de existir a sua candidatura”, criticou.
Repetindo que as alterações foram “acordadas com outros partidos”, o
líder do PT disse que, se os parlamentares contrários à medida prometem
trabalhar contra o texto, não terão trabalho nenhum. “Se não houver
consenso, nós do PT somos favoráveis a retirar. Isso não é para nós, é
para todo mundo. Se todo mundo não está de acordo, não tem problema”,
declarou.
EBC
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