Câmara conclui votação e aprova regras para distribuição de fundo eleitoral
Depois de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados concluiu na
madrugada desta quinta-feira (5) a votação de um projeto de reforma
política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e
regulamenta o fundo eleitoral.
Com a aprovação, o texto, de autoria do deputado Vicente Cândido
(PT-SP), segue agora para o Senado, que terá um prazo curtíssimo para
analisar a proposta. Isso porque, para as regras valerem já para as
próximas eleições, os senadores têm de aprovar o texto até esta sexta
(6), quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.
Antes de aprovar o texto, os deputados já haviam aprovado outro projeto, oriundo do Senado, que criou o fundo eleitoral,
com o compromisso do Palácio do Planalto de vetar alguns pontos
considerados polêmicos pelos deputados. Uma das divergências foi sobre a
distribuição dos recursos.
O fundo será utilizado pelos partidos para financiar as campanhas
eleitorais, e será composto de recursos públicos. A estimativa é que
esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.
A saída encontrada pelos deputados foi incluir no projeto de Vicênte
Cândido sobre a reforma política os critérios para a distribuição dos
valores (veja como ficaram os critérios mais abaixo).
A reforma política foi discutida durante meses por uma comissão
especial, mas não houve acordo entre os partidos. Diante da falta de
consenso, Vicente Cândido elaborou várias versões do texto para tentar
contemplar as exigências dos deputados.
No entanto, mesmo após apresentar uma versão mais enxuta, e que, em
tese, trazia apenas pontos de maior consenso entre os partidos, foi
preciso que o relator promovesse modificações e concessões durante a sessão no plenário a fim de se chegar a um acordo.
Em diversos momentos da votação, houve críticas de vários deputados que diziam não saber no que estavam votando.
Nenhum comentário
Deixe aqui o seu comentário!