Congresso retoma trabalhos em meio à tentativa de Temer de aprovar Previdência
Após 45 dias de recesso, o Congresso Nacional
retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5) em meio à tentativa do
presidente Michel Temer de aprovar a reforma da Previdência Social nas
próximas semanas.
Pela Constituição, deputados e senadores deveriam ter retornado às
atividades na última sexta (2), mas o presidente do Congresso, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), convocou a sessão de abertura do ano legislativo
para esta segunda.
Pouco antes da sessão desta segunda, marcada para as 17h, haverá
uma cerimônia na área externa do Congresso, com salva de tiros (de
festim) de canhão.
Pelo rito, Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
subirão a rampa principal do Congresso e serão recebidos por outras
autoridades. Em seguida, eles seguirão para o plenário, onde deverão
fazer discursos aos parlamentares presentes.
Tradicionalmente, é lida na cerimônia uma mensagem presidencial. No
texto, o chefe do Poder Executivo apresenta uma projeção do governo
para o ano, com as principais metas.
Embora o presidente Michel Temer tenha sido convidado para a
abertura do ano legislativo, a agenda dele para esta segunda, divulgada
na última sexta, não prevê a participação do presidente no ato.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também foi convidada.
Reforma da Previdência
A retomada dos trabalhos no Congresso acontece em meio às
negociações do governo com deputados para aprovar a reforma da
Previdência.
A votação está marcada para o próximo dia 19 e, com o retorno dos
parlamentares a Brasília, o Palácio do Planalto quer intensificar as
articulações nos próximos dias.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do
apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações. Integrantes da
base governista afirmam que, hoje, cerca de 270 parlamentares apoiam o
projeto.
Diante deste cenário, ministros das áreas política e econômica têm
afirmado que o governo está disposto a ceder em alguns pontos para
aprovar a proposta, desde que o "núcleo" do projeto seja mantido.
Temer diz que ainda não "jogou a toalha" e, segundo o colunista do
G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o presidente quer que a proposta seja
colocada em votação mesmo com chance de derrota.
Pauta da semana
A pauta de votações da semana na Câmara prevê a análise de duas
medidas provisórias. Uma MP trata de investimentos em concessões de
rodovias, e a outra, da renegociação de dívidas de estados e municípios
com a União.
No Senado, os parlamentares podem analisar a proposta de
simplificação das exigências para verificação de regularidade dos
contribuintes.
Outra proposta que também consta da pauta é a que príbe o
contingenciamento de recursos do Orçamento da União destinados a fundos
para projetos nas áreas de segurança pública e prevenção da violência.
A criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, o projeto que elimina benefícios para condenados que
tenham entre 18 e 21 anos e a proposta que aumenta a pena para crimes
cometidos nas proximidades de escolas também podem analisados nesta
semana.
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