Operação Xeque Mate: MPPB denuncia 26 envolvidos por formação de organização criminosa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou nesta terça-feira (8) uma denúncia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra 26 envolvidos na Operação Xeque Mate, que desarticulou esquemas de corrupção no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, no início do mês passado.
A denúncia é baseada no material recolhido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco-MP), e considera que as 26 pessoas teriam formado uma organização criminosa a partir da compra do mandato do então prefeito da cidade, José Maria de Lucena Filho, mais conhecido como Luceninha, em função de dívidas contraídas por ele durante sua campanha eleitoral.
A organização é formada, entre outros membros, pelo prefeito Leto Viana, sua esposa Jacqueline Monteiro França e o presidente da Câmara dos Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo. Desde a compra de Luceninha, o grupo passou a praticar crimes como desvio de recursos públicos através da indicação de servidores “fantasmas”, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações, lavagem de dinheiro, avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos, de acordo com o MPPB.
Conforme a Lei 12.850/2013, quem promove, constitui, financia ou integra organizações criminosas tem pena prevista para 8 anos de reclusão, podendo ser aumentada em até dois terços, diante da participação de funcionários públicos. O MPPB ainda requereu à Justiça a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como estimativa de valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.
Confira a lista completa dos 26 envolvidos:
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva