Temer quer antecipar novo teto de R$ 1,5 milhão para financiar imóveis
O
presidente Michel Temer quer antecipar para este ano a possibilidade de
financiamentos de imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida já havia sido anunciada, mas com início previsto para janeiro de 2019.
Em
reunião com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), José Carlos Martins, na tarde de hoje (8), Temer comentou sobre
a iniciativa. Segundo Martins, o Conselho Monetário Nacional (CMN) será
consultado sobre a possibilidade da antecipação antes que o martelo
seja batido.
“Nos foi
informado que o governo vai providenciar o quanto antes […] o
financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão usando o FGTS. O próprio
presidente vai tomar medidas imediatas para isso poder acontecer. Ele
vai provocar o CMN para ver se é possível antecipar esta medida”, disse
Martins.
Teto atual
Em
novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de
imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e
de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no
Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi
reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país,
valor que vigorou até o fim do ano passado.
Em
janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950
mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do
país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será
permanente.
Construção civil
Para o
presidente da CBIC, a medida, caso confirmada, será boa para o setor da
construção civil, com efeitos positivos imediatos. “Isso [a antecipação
do financiamento] é bom. Porque conseguimos ter clientes para comprar um
imóvel que, sem o fundo de garantia, não fecharia a conta. [Apenas] a
soma do financiamento e dos recursos que o cliente tem não são
suficientes para comprar imóvel. É uma medida de efeito imediato”.
Ontem
(7), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, conversou com a
imprensa e foi questionado sobre essa possibilidade. Mesmo não
confirmando a antecipação da medida, o ministro a defendeu. “O governo
está antecipando com o objetivo de ativar a economia, incentivar o
setor. Eu não sei se isso já foi formalizado. A decisão política vai no
sentido de auxiliar o setor, contribuir com o crescimento econômico e
com esse objetivo é que ela deve ser tomada”.
O novo
teto de financiamento vai beneficiar todas as regiões do país e valerá
para o financiamento de imóveis residenciais novos. A pendência está na
data de início da contratação, se apenas em janeiro de 2019, como foi
anunciado, ou ainda este ano. Concedidos com recursos do FGTS e da
poupança, os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do
Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas
livremente pelo mercado.
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