Aprovado projeto que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos.

O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos "sob influência de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

O texto original previa punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue. Emenda de redação apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a expressão "qualquer concentração". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovação do projeto" .