Caso de anencefalia é assunto na tribuna na CMJP

Pelo Código Penal, o aborto é legal apenas se houver estupro ou risco de morte da mãe. Durante esta quarta(10), o Supremo Tribunal Federal(STF) julga a ação que propõe a interrupção da gravidez também em caso de fetos anencéfalos. Essa polêmica questão motivou o vereador Raoni Mendes(PDT) a discursar na tribuna da Câmara Muncipal de João Pessoa sob a ótica do catolicismo.

No seu discurso, Raoni diz que a sociedade brasileira vive um momento complexo de debates e discussões a respeito da vida. “Vida, é para esse aspecto que quero chamar atenção. Com inúmeras definições prováveis e possíveis pelos variados pontos de vista e prismas, a palavra “Vida”, apesar de não apresentar consenso em sua definição, abriga a todos os seres que a debatem sob o mesmo guarda-chuva: o da interação”, fala.

O parlamentar destaca também que enquanto o Superior Tribunal Federal julga a chamada “antecipação terapêutica” de parto, para os casos em que os fetos apresentarem a condição de anencefalia. Setores da sociedade, que se intitulam libertários, estão tentando implementar uma cultura de morte no ordenamento jurídico brasileiro.