TSE retoma hoje julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
Redação Tambaú 247 - O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h.
Na sessão de ontem (5), por unanimidade,
os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o
prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi
analisado na última sessão.
Após o voto do relator, ministro Herman
Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga,
Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal,
Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está
descartado.
Ação
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou
com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos
repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de
Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo
o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht,
investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram
repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da
campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer,
foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o
processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo
entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesas
A defesa do presidente Michel Temer e da
ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão de ontem
(5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB “inconformismo
de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato
do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu
nenhuma irregularidade.
Acusação
Durante a primeira sessão, o
vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da
chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de
poder econômico na campanha presidencial de 2014.
Com Agência Brasil
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