MPPB abre investigação sobre possível “calote” da Prefeitura de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito de investigação sobre denúncia de suposto “calote” realizado pela prefeitura de João Pessoa, na primeira gestão de Luciano Cartaxo (PSD), em uma empresa que prestava serviços de higienização nos hospitais da Capital. O processo foi instaurado na última semana pelo promotor Carlos Romero Neto para averiguar possíveis irregularidades nos pagamentos.

De acordo com inquérito 061/2017 do MPPB, foi identificado que empresa deixou de executar os serviços e demitiu vários funcionários devido inadimplência nos vencimentos previstos no contrato, causando assim diversas reclamações trabalhistas contra a empresa.

Ainda segundo o MPPB, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já confirmou a existência do contrato. “O próprio município confirmou a existência de “contrato emergencial” celebrado com a empresa terceirizada, em que há indícios de possíveis irregularidades cometidas pelo município, as quais afrontam, em tese, o princípio da moralidade e do direito difuso à probidade administrativa”, explica Carlos Romero.

A empresa prestou serviços na administração municipal por quatro meses em 2015, de janeiro a maio, para atender situação emergencial, mas teve seu contrato encerrado por falta de pagamentos, levando a empresa a emitir notificação extrajudicial informando a finalização dos serviços terceirizados.

Sistema J.A Ana Mª Gomes. Matéria do Blog do Gordinho

Veja pedido de inquérito: