TCE-PB reprova contas e imputa débito de R$ 542 mil a ex-prefeito
O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão
plenária nesta terça-feira (21), reprovou a prestação de contas da
prefeitura de Umbuzeiro, relativa ao exercício 2013, e imputou débito de
R$ 542 mil ao ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo.
O exame do processo 04588/14, envolvendo recursos da ordem de R$
14,9 milhões, teve relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede
Santiago Melo. Também foram julgadas irregulares, porém sem imputação de
débito, as contas da prefeitura de Caaporã, no mesmo exercício. A
relatoria, no caso, foi do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago
Melo, e os recursos analisados somaram R$ 46,3 milhões.
Sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa, o Pleno
aprovou a prestação de contas, exercício 2015, da Câmara Municipal de
São José do Sabugi, e julgou regular com ressalvas a PCA/2015, da
prefeitura de Caturité. O relator do processo 03675/16, envolvendo
recursos de R$ 12,6 milhões, foi o conselheiro substituto Antônio Gomes
Vieira Filho.
VISITA DE ALUNOS – Além do julgamento de
prestações de contas, recursos de apelação, denúncias e verificações de
cumprimento de decisões da Corte, a sessão plenária de nº 2150 foi
também marcada pela visita técnica de alunos da faculdade DeVry, unidade
Miramar/João Pessoa.
O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres deu boas vindas
aos estudantes do curso de Ciências Contábeis, ora nos 5º e 6º
períodos, destacando a política de aproximação da Corte com a academia.
Iniciativa importante, conforme ressaltou, "para melhor compreensão da
tramitação processual e conhecimento das ferramentas tecnológicas de
fiscalização dos recursos públicos que colocamos à disposição da
sociedade".
Os estudantes acompanharam a análise das contas da prefeitura do
município de Santa Cruz, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões no
exercício 2015 e sob responsabilidade do ex-prefeito Raimundo Antunes
Batista. A relatoria do processo nº 04319/16 foi do conselheiro Marcos
Antônio da Costa, e o julgamento foi pela regularidade, com ressalvas,
da prestação de contas analisada.
O professor José Viana Amorim, que acompanhou os estudantes durante
toda visita, utilizou a tribuna para agradecer pela acolhida e
programação elaborada pela Escola de Contas do tribunal e, na ocasião,
acompanhada pela auditora Danieli Veras.
"Nossos alunos têm todo um conhecimento teórico adquirido na
faculdade, e aqui têm a oportunidade de observar, na prática, como esse
conhecimento pode ser aplicado. O trâmite processual, o julgamento, o
sistema de controle, tudo isto é importante conhecer", observou o
professor José Viana.
VOTOS DE PESAR – Na mesma sessão, o Tribunal
aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 74 anos, do
advogado Heraldo Teixeira de Carvalho, vereador por dois mandatos em
João Pessoa (1989/1992 e 1997/2000).
Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres
destacou, na ocasião, os laços de amizade pessoal com o ex-vereador,
cuja principal característica foi sempre irradiar alegria na convivência
com os amigos. Heraldo Teixeira era casado com a Sra. Silvânia Cristina
Viegas, e deixa filhos e netos.
O conselheiro André Carlo também propôs, e o Pleno aprovou
igualmente à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, sábado último
(18), de Amelino Ferreira Almeida, pai do prefeito de Cajazeiras, José
Aldemir.
Seu "Mirim", como era mais conhecido, faleceu aos 93 anos, vítima
de complicações decorrentes de uma pneumonia. Deixa órfãos, além de José
Aldemir, José Aldeir e Maria Aldeíza, netos e bisnetos.
Nenhum comentário
Deixe aqui o seu comentário!