Mesmo condenado em segunda instância, Lula mantém agenda política

 

A decisão da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de confirmar por unanimidade, nessa quarta-feira (24), a sentença do juiz Sergio Moro não irá alterar o planejamento da agenda política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta-feira (25), uma reunião extraordinária da Executiva Nacional do PT, em São Paulo, irá reafirmar que Lula é o candidato do partido na eleição presidencial, marcada para 7 de outubro.

Em teoria, a condenação de Lula pelo TRF-4 impediria a participação de Lula no pleito em função da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo petista em 2010, último ano de seu segundo mandato. Recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nas instâncias superiores, porém, devem manter seu nome na disputa no mínimo até meados de setembro.

Mesmo condenado, ele poderá registrar sua candidatura em 15 de agosto, prazo máximo estipulado pelo calendário eleitoral. Após essa data, começa o andamento do processo de avaliação do registro de candidatos com pendências na Justiça. Respeitados os prazos mínimos, não haverá resposta antes de meados de setembro.

Esse é um dos motivos que faz o PT e Lula manterem compromissos com fins eleitorais. Após uma viagem à Etiópia para o encontro da União Africana, marcado para 27 de janeiro, Lula deverá se concentrar nos últimos detalhes da “Carta aos Brasileiros”, que deverá ser apresentada em fevereiro, perto do aniversário do partido, no dia 10.

Após o Carnaval, Lula fará sua quarta caravana pelo país. Depois do Nordeste, parte de Minas Gerais e dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, o petista visitará o Sul do país, onde esteve em ato na véspera da condenação. O roteiro deve ser apresentado nesta quinta-feira. Outras caravanas também estão previstas para antes do período eleitoral.

O Fórum Social Mundial, que acontecerá em Salvador entre os dias 13 e 17 de março, servirá de base para formatação de seu programa de governo. Representantes do Instituto Lula, da Fundação Perseu Abramo, ligado ao PT, e membros da coordenação de seu programa pretendem, em uma tenda no evento, debater temas que devem integrar a plataforma do ex-presidente na eleição. Lula deverá participar do evento.

Em entrevista ao UOL na semana passada, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, que coordena o programa de Lula e é um dos autores da “Carta aos Brasileiros”, disse que o primeiro semestre servirá para debates a respeito das propostas do pré-candidato petista.

“Nós temos até junho para elaborar o plano de governo. Temos praticamente o primeiro semestre inteiro. Nós vamos fazer caravanas programáticas, presenciais, vamos fazer encontros virtuais, usar as plataformas para ouvir a população”, comentou. Haddad diz que a formatação do programa servirá como “instrumento de mobilização” nos primeiros meses do ano.

A agenda política de Lula, porém, estará misturada a compromissos com a Justiça. No próximo dia 20 de fevereiro, por exemplo, ele será interrogado em um dos quatro processos em que é réu na Justiça Federal no Distrito Federal.

O calendário de compromissos eleitorais ainda pode sofrer um revés. Com a condenação em segunda instância, Lula poderá ser preso para começar a cumprir sua pena. A ordem só deve ser determinada assim que o processo transitar em julgado na segunda instância.

Líderes petistas consultadas pela reportagem nos últimos dias se recusam a avaliar a possibilidade de Lula ser preso. O partido não trabalha com uma eventual ordem de prisão contra seu pré-candidato ao Planalto. “Não está no nosso horizonte a questão da prisão do presidente Lula”, disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ao UOL. “Agora, uma condenação injusta, contra ela nós vamos nos rebelar. Isso [prisão] criaria uma comoção nacional.”

Os advogados de Lula também disseram não acreditar em uma prisão imediata. Para José Roberto Batochio, “o ex-presidente não oferece nenhuma periculosidade. É uma hipótese exagerada e realmente desnecessária”. A defesa deve entrar com recursos contra uma ordem de execução de prisão caso isso aconteça. “A defesa vai utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a decisão”, complementou Cristiano Zanin em entrevista após a decisão do TRF-4.

O próprio ex-presidente disse não estar preocupado com uma eventual prisão. “Eu não tenho a preocupação que eles acham que eu vou ter. Eles não podem prender um sonho de liberdade, não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira”, bradou o petista durante ato na Praça da República, região central de São Paulo.