Prefeitura de Conde inicia processo de resgate dos espaços públicos no município através da demolição de construções irregulares em área pública
A
Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Planejamento,
iniciou nesta segunda-feira (19), à demolição de construções irregulares
no município.
A medida, que está dentro do plano de
readequação e reordenamento implantado pela gestão da prefeita Márcia
Lucena, é o último recurso encontrado diante da negativa de alguns
proprietários em cumprir as normas.
De acordo com o secretário de
Planejamento, Flávio Tavares, desde o início da gestão da prefeita
Márcia, quando foram identificadas algumas construções irregulares, a
secretaria vem autuando e notificando os proprietários para que possam
se adequar, e nesta segunda, após o não cumprimento das medidas
cabíveis, seis construções terão que ser demolidas pela prefeitura.
"Diante do reordenamento que estamos
realizando na cidade precisamos também cumprir com essa parte, lembrando
que esse é o nosso último recurso. Esses proprietários foram
notificados, não realizaram as medidas necessárias então foi dado um
prazo de dez dias para que cumprissem com as correções, esse prazo foi
publicado no Diário Oficial e como nada aconteceu teremos que realizar a
demolição" explicou.
Flávio ainda revelou que as seis
construções estão localizadas na orla de Conde e que a prefeitura segue
no trabalho de verificar e autuar aqueles que não estão dentro das
normas, cabendo a estes se adequarem, o não cumprimento da notificação
acarreta multa e pode levar à demolição das construções.
A medida se torna necessária já que um
dos compromissos da gestão da prefeita Márcia Lucena é resgatar os
espaços públicos e efetivar a acessibilidade, não permitindo que ações
destrutivas e contra a lei continuem acontecendo no município.
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