Justiça dá 10 dias para Energisa relocar postes ‘no meio da rua’ em Cabaceiras
O juiz da comarca de Cabaceiras, Falkandre de Sousa Queiroz, acatou
pedido da prefeitura e obrigou a Energisa a relocar no prazo de dez dias
os postes da Rua José Osmário de Lima, no Conjunto Novo Horizonte, sem
custos para o município.
A polêmica na cidade teve início após a Energisa cobrar o pagamento
de uma taxa para retirar os postes do leito da rua. Por conta do
impasse, a prefeitura teve que concluir o calçamento da rua mesmo sem a
retirada dos postes para não perder os recursos oriundos de um convênio
com a Caixa Econômica Federal.
Na sentença, o juiz chamou atenção para a problemática, frisando que
situação que vai muito além da boa estética, uma vez que compromete por
demais o fluxo de veículo na localidade, colocando em risco os moradores
e motoristas.
De acordo com a decisão, caso a Energisa não cumpra o prazo estipulado poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.
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