Paraíba tem déficit de 5,9 mil vagas em presídios
Um relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pela Comissão do
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), aponta
que a Paraíba possuí um déficit de 5,9 mil vagas nos presídios e cadeias
públicas. Os dados foram colhidos de março de 2016 a fevereiro de 2017.
O
Presídio Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como Presídio do Róger, em
João Pessoa, é o que tem a maior população carcerária. A unidade, que
tem capacidade para abrigar 800 presidiários, tem 2,5 mil pessoas. Por
outro lado, a Cadeia Pública de Uiraúna, no Sertão do Estado, tem vagas
sobrando. O local tem capacidade para receber 90 presos, mas só atende
21.
De acordo com o levantamento, das 78 unidades prisionais do
estados, 40 estão superlotadas. Em âmbito nacional, a pesquisa mostra
que dos 1,5 mil presídios, 65,73% apresentam ocupação superior à
capacidade máxima.
As planilhas divulgadas trazem as unidades
prisionais divididas por região, estado, regime e sexo. Os números
mostram, por exemplo, que o Sudeste é a região do País com o maior
número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço
das unidades prisionais brasileiras. Por sua vez, a região Norte é a
região com menos estabelecimentos; são 157, dos quais 119 têm ocupação
superior à capacidade.
Das cinco regiões, o Nordeste é a que
apresenta percentualmente o menor número (56%) de presídios lotados. De
um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a
ocupação igual à capacidade.
Os dados divulgados foram compilados
pela CSP/CNMP com base em relatórios preenchidos por membros do
Ministério Público que, por determinação da Resolução CNMP nº 56/2010,
realizam inspeções em estabelecimentos penais. As informações, extraídas
do Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público em 25 de janeiro
de 2018, foram validadas pelas corregedorias locais das unidades
estaduais do MP brasileiro.
Segundo o conselheiro Dermeval Farias
Gomes, que preside a CSP/CNMP, “o amplo acesso a esses dados permitirá
um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao
enfrentamento da questão carcerária, bem assim orientará a interlocução
dos órgãos do Estado brasileiro para reduzir as assimetrias presentes
nos dados produzidos nas diversas unidades da federação”.
As
planilhas demonstram também os estabelecimentos que deveriam comportar
apenas um dos sexos, mas têm internos masculinos e femininos. Os
quantitativos são discriminados nas planilhas editáveis, ressaltando-se
que o primeiro valor da célula selecionada trata-se da população
masculina e o segundo valor, da feminina.
MaisPB
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