O Conde está entre os 10 municípios mais transparentes do Brasil
A prefeita Márcia Lucena
formalizou na semana passada durante encontro em João Pessoa a adesão do
município que administra ao Pacto, programa piloto de âmbito nacional
proposto a apenas 10 municípios brasileiros pela Controladoria Geral da
União (CGU) para criação de novas práticas de prevenção e detecção da
corrupção e fortalecimento das ações de controle que melhorem o
desempenho da gestão.
O superintendente da CGU
na Paraíba Gabriel Aragão Wright, a secretária de Controle Interno de
Conde Girlene Melo Silva Roque a Prefeita Márcia, pactuaram a agenda a
ser desenvolvida pelo município e definiram compromissos da Prefeitura
de Conde quanto às ações de transparência e que favoreçam o acesso da
coletividade às informações de interesse público.
A prefeita Márcia Lucena
declarou que “foi muito importante que a CGU nos tenha escolhido para
estar entre os municípios que vão se beneficiar desse novo programa”, e
acrescentou que “estamos todos nós da gestão trabalhando muito para
organizar a Prefeitura, desde o ano passado, num trabalho que é triplo:
estruturar serviços essenciais de saúde e de educação que estavam
desativados ou deficitários e resolver as pendências históricas, pois
negociamos processos graves que se arrastavam há mais de 20 anos, e,
além disso, manter o calendário de pagamento atualizado e todos os
compromissos financeiros e administrativos da gestão, e propor uma nova
legislação, como é o caso da Lei de Zoneamento que concluímos
recentemente”.
A secretária Girlene Melo
Silva Roque, do Controle Interno do município de Conde, informou sobre
alguns temas centrais do pacto, a exemplo da prática de transparência
ativa, que acontece através da divulgação intensa dos dados do município
na Internet e em outros meios de divulgação, também da transparência
passiva, que é quando a gestão responde diretamente a questões
encaminhadas pelos cidadãos.
“A partir de agora,
devemos executar um Plano de Ação, e assegurar a permanência no portal
da Prefeitura de acessos à legislação a exemplo da LAI (Lei de Acesso á
Informação), SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), transparência ativa
e passiva, se a publicação está em sessão específica, a qualidade e o
formato da informação, e para isso contaremos com o suporte e o
acompanhamento que a CGU nos dará para implementar as ações de forma
adequada”, disse a secretária Girlene.
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