Relator mantém ex-presidente Lula preso
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos
da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a
decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“DETERMINO que a
autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de
praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”,
diz o texto.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal
plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi
condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seguida, o juiz Sérgio
Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar
Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial
cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de
prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
No início da tarde, o
procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se
manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de
soltura de Lula.
“O Ministério Público Federal requer que seja
reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação
contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido
de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª
Turma dessa Corte”, apontou o procurador.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.
Lula
foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o
primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O
petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista
estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do
prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço
reservado é um direito previsto em lei.
G1
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