FRAUDE EM LICITAÇÕES NO INCRA: Polícia Federal investiga Rinaldo Maranhão indicado pelo Dep. Benjamim Maranhão – POÇOS ARTESIANOS
A Polícia Federal, na manhã desta
quinta-feira, 30.08.2018, desencadeou operação policial que visa cumprir
Mandados de Busca e Apreensão em diversos endereços na cidade de João
Pessoa/PB.
As Ordens Judiciais de busca e apreensão foram expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.
Dentre
os locais objeto da diligência está a sede do INCRA, nesta capital. A
operação apura supostas irregularidades na contratação de empresas
prestadoras de serviços, cujos processos licitatórios realizados ao
longo do último
ano não atenderam aos ditames da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos
Públicos).
ano não atenderam aos ditames da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos
Públicos).
Segundo
se constatou até o presente momento da investigação, algumas
contratações se deram por dispensa de licitação ou contratação de
emergência, sem que houvesse justificativas técnicas razoáveis para que
tais modalidades de contrato fossem utilizadas.
Outro
fato que chamou a atenção durante as investigações feitas pela Polícia
Federal é que as empresas concorrentes nos certames licitatórios
investigados, bem como a empresa vencedora e efetivamente contratada,
faziam parte de um grupo de pessoas jurídicas que pertenciam a
integrantes de uma mesma família. Os objetos e documentos arrecadados
serão trazidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal na
Paraíba, para análise.
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