Prefeita Márcia e coordenadoria de habitação desenvolve projetos para sanar déficit habitacional

  A prefeita Márcia Lucena não mede esforços para o desenvolvimento do município de Conde para tentar buscar melhorias na questão habitacional. Desde o início da gestão a gestora tem feito um trabalho de reconhecimento da problemática. 

Parcerias com entidades sociais e convênios com o Governo Federal estão sendo firmados para garantir o desenvolvimento de projetos pela equipe da Secretaria de Planejamento de modo a reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo no município.

O Coordenador de Habitação de Conde, Yuri Duarte explicou que, diferente dos municípios de grande porte, cidades menores como o Conde dificilmente conseguem desenvolver uma política habitacional independente de outros entes federativos, por isso a importância de que a gestão busque e mantenha os convênios e parcerias.

"Em cidades pequenas, assim como é o Conde, nós dependemos muito de recursos externos, como do governo federal, porque trabalhar com habitação social não é barato, sobretudo diante da situação de completa defasagem na arrecadação municipal e do histórico da política clientelista local, além do grande problema fundiário devido à  falta de política de planejamento e controle urbano que nós vemos aqui no Conde, com isso temos buscado estabelecer parcerias que possam viabilizar o desenvolvimento dos projetos" disse.

Entre os projetos de provisão habitacional desenvolvidos na cidade estão o 'Morar Melhor' realizado em parceria com a CEHAP e o empreendimento Araçá no loteamento Carnaúbas que está em processo de avaliação e contratação pela CAIXA.

"Enquanto não melhoramos a nossa arrecadação, vamos buscando por parcerias como a que fizemos o ano passado com a CEHAP, onde foram construídas 66 casas, a sua maioria em substituição à casas de taipa e próximas ao núcleo urbano central. A mais nova parceria é com o Movimento Social SOS Rio Cuiá, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades para construir 56 unidades habitacionais em terreno cedido pela União no loteamento Carnaúbas. Nós desenvolvemos o projeto e o trabalho social junto ao Movimento e vamos construir o primeiro conjunto habitacional desse tipo na cidade." revelou.

Além dos projetos de construção de novas moradias, a gestão da Prefeita Márcia busca ainda focar na questão do déficit qualitativo e já lançou, no início deste ano, o Programa Municipal EPA – Escritório Público de Assistência Técnica.

“O EPA é uma de nossas maiores apostas. Ele está processo de implementação e vamos lapidando e crescendo com o passar do tempo. A ideia é que possamos desenvolver projetos de melhorias habitacionais para as famílias mais carentes, o que já é garantido pela lei Federal 11.888 desde 2008. Vamos dar início em breve ao credenciamento para contratação de Assistência Técnica e já temos recursos garantidos para promover melhorias domiciliares na Comunidade de Terras Belas a partir de convênio com a FUNASA. Também fomos contemplados com 116 projetos para as comunidades de Jardim Recreio e Pousada pelo Programa Cartão Reforma. Fizemos a nossa parte até agora enviando toda a documentação e estamos aguardando posicionamento do Ministério das Cidades que suspendeu o Programa temporariamente." Explica o Coordenador.

Além das ações desenvolvidas, Yuri cita ainda, que está em processo de aprovação na Câmara Municipal de Conde a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que “traz uma série de medidas no sentido de promover a implementação da política de habitação social, como a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social.”