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PRF apreende caminhão e carga de caulinita de empresa que operava na ilegalidade


No município de Junco do Seridó, no sertão do estado, na noite de ontem (28), um caminhão Mercedes Benz tipo caçamba transportando carga sem a lona de cobertura, chamou a atenção de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF)que realizava patrulhamento de rotina.
Ao abordar o veículo e questionar o condutor, os policiais descobriram tratar-se de uma carga de aproximadamente 10.000 kg de caulinita sem nenhum documento fiscal e pertencente a uma empresa de mineração daquela região.
Após realizar consultas aos diversos sistemas da PRF, foi constatado que a empresa não possui Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do IBAMA.
Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas  cabíveis previstas para os
crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

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