Presidente do TJPB diz que precisará fazer cortes para reajustar salários de magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que precisará fazer cortes no orçamento para aplicar o reajuste aprovado nesta quarta-feira (07) pelo Senado. Em entrevista ao ClickPB, Joás destacou que “tem que verificar onde vai cortar, onde vai remanejar, porque não é simplesmente impor aumento sem observar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Em Brasília para participar de uma reunião com o ministro Dias Tófolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joás de Brito recordou que já existe uma lei autorizando o reajuste, mas os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal precisam ser observados.
“Estamos naquele limite prudencial, então nós temos que ver como iremos proceder porque tem a Lei de Responsabilidade Fiscal que nos dá limitações”, reforçou o presidente do TJPB.
O orçamento para o exercício financeiro de 2019 do Tribunal de Justiça já foi aprovado pelo Pleno ainda no mês de setembro sem a previsão do reajuste. Na época foi aceita a Proposta Orçamentária apresentada pela Presidência do TJPB, com correção pelo IPCA do período de 4,38%, o que corresponde a uma previsão de receita no valor de R$ 665.943.640,00.
Apesar de não contar com reajuste para os magistrados, Joás ressalta que “o orçamento, tem sempre janelas. É possível ser feitos remanejamento para isso, mas aí tem que se cortar em algumas coisas, tem que fazer um estudo técnico”.
O projeto que aumenta em 16% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado no Senado por 41 votos a 16 na noite de ontem. A matéria segue agora para sanção de Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata porque representa o teto do funcionalismo público.