Carga de farinha sem nota fiscal é apreendida em Patos.
Uma carreta com uma carga de farinha de trigo sem
documento fiscal, foi apreendida por auditores fiscais da 4ª Região da Receita
Estadual nessa sexta-feira (26), na alça Sudoeste de Patos (via que passa por
fora do Centro da cidade). A mercadoria foi fiscalizada pelo Comando Fiscal de Patos
quando o motorista vinha do estado de Pernambuco em direção ao Rio Grande do
Norte.
A autuação da carreta pelo Comando Fiscal de Patos,
que constatou a ausência do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
(Danfe), contabilizou que a carga tinha um total de 300 sacas de farinha de
trigo, representando um valor de R$ 44.590,00, gerando R$ 12.039.30 aos cofres
públicos do Estado, sendo 8.026,20 de ICMS e R$ 4.013.10 de multa por infração.
A Secretaria de Estado da
Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos
fiscais do Sertão e nas cinco regiões fiscais, promovendo inclusive blitz
móvel. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de
mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota
fiscal.
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