INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados
O INSS deu início a um pente-fino nas
concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento
de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.
Segurados
que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo
antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios
solicitados foram concedidos.
O
presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há “inegável
fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de segurados
por empresas do ramo de crédito.
A
investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os
vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de
benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev
(empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos
realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos
por meio da rede bancária.
“Não
podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de
informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária”, disse
Vieira. “No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e
há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão
do benefício]”, afirmou.
Dados
de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo e,
em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem
já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e
pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.
Em
fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia
esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número
de telefone para combinar o preço.
Em
abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados
de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região
central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência
do INSS em São Paulo.
Além
do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou que o
órgão também promove a revisão de outros pontos considerados críticos em
seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos beneficiários
(recadastramento de senha) e os contratos de prestação de serviço.
ALTA DO CRÉDITO
Os
empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente
dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e
pensionistas do INSS.
Em
2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a
beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões
de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.
Quando
considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento é
maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3 bilhões,
número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo mês do
ano passado, de acordo com dados do Banco Central.
Para
reduzir o assédio de instituições financeiras a novos beneficiários, o
INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos primeiros 90 dias após a
concessão.
A Febraban informou que “os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados”.
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