Operação Água Santa: empresário é preso e envasadora clandestina de água alcalina no Conde é interditada
Uma operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira (15), denominada de 'Água Santa', prendeu empresário e interditou uma envasadora clandestina, que falsificava e comercializava água do 'tipo alcalina' em diversos tamanhos de vasilhames, no Distrito de Jacumã, no município do Conde.
A operação conjunta, que teve a participação da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público da Paraíba (MP-Procon),
Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Delegacia do
Consumidor, flagrou a existência de uma empresa funcionando em um imóvel
residencial no distrito de Jacumã praticando uma série de
irregularidades e crimes em um imóvel residencial de Jacumã. Entre as
irregularidades estavam a fabricação e a comercialização ilegal de água
adulterada com um rótulo falsificado de água alcalina, contendo
informações de que "o produto tem fins terapêuticos" e poderia ser usada
no tratamento e na prevenção de doenças, como, por exemplo, o câncer.
Um falso médico naturopata, proprietário da empresa clandestina de nome
de fantasia 'Água Alcalim', foi preso em flagrante durante a operação.
Sefaz-PB fez primeiras investigações - Após denúncia recebida por um auditor fiscal da Sefaz-PB sobre uma empresa clandestina que funcionava em Jacumã de água, as investigações preliminares foram realizadas pela equipe da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz-PB, que constatou uma série de irregularidades, além da ausência de inscrição estadual ou de qualquer licenciamento da envasadora. A constatação de que a envasadora era uma empresa totalmente clandestina e praticava uma série de crimes na área sanitária, contra a saúde pública e economia popular levou a Sefaz-PB a repassar a denúncia e as investigações preliminares ao MP-Procon e a Delegacia do Consumidor para realizarem novas investigações nessas outras áreas, que também foram comprovadas e depois deflagrada a operação.
A empresa não possuía inscrição estadual e nem CNPJ e fabricava uma água dita 'especial e terapêutica' no comércio da Grande João Pessoa de forma ainda mais cara que as outras águas. Além de ser uma empresa clandestina, sem origem junto aos órgãos ambientais e sanitários, colocando no mercado um produto falsificado, sem emissão de nota fiscal e sem pagar imposto algum, gerando inclusive concorrência desleal e predatória junto às empresas do ramo que estão legalizadas, além de risco à saúde da população", revelou o gerente executivo de Fiscalização e Combate à Fraude Fiscal da Sefaz-PB, Francisco Cirilo Nunes.
Sefaz-PB fez primeiras investigações - Após denúncia recebida por um auditor fiscal da Sefaz-PB sobre uma empresa clandestina que funcionava em Jacumã de água, as investigações preliminares foram realizadas pela equipe da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz-PB, que constatou uma série de irregularidades, além da ausência de inscrição estadual ou de qualquer licenciamento da envasadora. A constatação de que a envasadora era uma empresa totalmente clandestina e praticava uma série de crimes na área sanitária, contra a saúde pública e economia popular levou a Sefaz-PB a repassar a denúncia e as investigações preliminares ao MP-Procon e a Delegacia do Consumidor para realizarem novas investigações nessas outras áreas, que também foram comprovadas e depois deflagrada a operação.
A empresa não possuía inscrição estadual e nem CNPJ e fabricava uma água dita 'especial e terapêutica' no comércio da Grande João Pessoa de forma ainda mais cara que as outras águas. Além de ser uma empresa clandestina, sem origem junto aos órgãos ambientais e sanitários, colocando no mercado um produto falsificado, sem emissão de nota fiscal e sem pagar imposto algum, gerando inclusive concorrência desleal e predatória junto às empresas do ramo que estão legalizadas, além de risco à saúde da população", revelou o gerente executivo de Fiscalização e Combate à Fraude Fiscal da Sefaz-PB, Francisco Cirilo Nunes.
Durante a operação, vários galões do produto foram apreendidos
pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Segundo o
diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça, Francisco Glauberto
Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de
consumo que comercializava água com a promessa de que o produto tem
propriedades medicinais.
Segundo as investigações, a água da marca "Alcalin" já vinha
sendo comercializada desde fevereiro, em Jacumã, a "pacientes" do falso
médico e em mercadinhos e postos de combustíveis locais. Foram
apreendidos recibos, mostrando que um galão de 20 litros do produto era
vendido a R$ 8,00. A Agevisa apreendeu galões de 20 litros, 5 litros, 3
litros do produto, além de garrafinhas de 500 ml da água adulterada.
Segundo o promotor de Justiça, o homem que se apresenta como médico
naturopata, já responde a processos por crimes de estelionato e
falsificação no Estado de São Paulo. Ele será conduzido à Central de
Polícia, em João Pessoa, e deverá responder por falsidade ideológica,
falsificação de rótulo, crime contra a saúde pública e falsificação de
produto alimentício.
Secom
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