Maia confia em aprovação da reforma com “boa margem de votos”
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na nesse sábado (6) com líderes
partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação
da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que
o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no
processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).
Estiveram presentes no encontro
os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O
ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador
político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.
O relatório do deputado Samuel
Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na
madrugada de sexta (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no
plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria
comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas
sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre
em discussão no plenário.
Para acelerar o
processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um
requerimento para quebrar esse interstício.
Na última semana, o presidente
da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A
expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de
325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no
mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.
Entre o primeiro e o segundo
turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo
Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo
político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Ele avalia, entretanto, que por
ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para
a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados
para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as
regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo
[Tribunal Federal]”, disse.
Se validado pelos deputados, o
texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois
turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Ao deixar a
residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a
imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a votação
da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso
para que ela seja aprovada.
O senador Omar Aziz (PSD-AM)
também esteve na residência oficial nesta manhã e, ao sair, disse que há um
esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso. De acordo
com o parlamentar, é importante haver a interlocução entre as duas casas para
aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em alternativas para
alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da Previdência] não vai
resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma troca de informações e
experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.
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