Maia relata que acordo deve melhorar aposentadoria para mulheres.
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, disse na noite dessa terça-feira (9) que o acordo costurado
pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. Ele
anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A proposta de reforma da
Previdência aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo
mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de
elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média
das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício
se elevar a partir do 21º ano.
Com o acordo, o relator da
emenda constitucional da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),
aceitou alterar o texto para que o benefício comece a subir no 16º ano de
contribuição.
A reivindicação da bancada
feminina aumentou o número de votos favoráveis à reforma da Previdência. “Estão
todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em
votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão,
apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da
bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”,
declarou Maia.
O presidente da Câmara acrescentou
que o acordo prevê a votação de dois destaques supressivos (que retira pontos)
e uma emenda aglutinativa (que aglutina pontos) para melhorar o valor do
benefício para as trabalhadoras da iniciativa privada. “Das mulheres, são três
textos, dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa, recompondo a
questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20 anos. Está tudo
certo. Conquistamos até votos que nós não tínhamos”, disse.
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