Programa ‘Mais Médicos Nordeste’ foi aprovado pelos governadores para suprir demanda.
Os governadores dos estados do Nordeste aprovaram nesta
segunda-feira (29) a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos
com o objetivo de suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas da
região.
O projeto é uma das primeiras iniciativas práticas do
Consórcio Nordeste, entidade criada para viabilizar formalmente parcerias entre
os nove estados nordestinos em diversas áreas.
O eixo central é suprir a demanda por médicos da região
depois da saída de médicos cubanos com o encerramento do contrato do governo
federal com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
O fim da parceria foi anunciado em novembro pelo governo
cubano após críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a
qualidade de formação dos médicos cubanos e sua intenção de alterar as regras
do programa, passando a exigir a revalidação do diploma.
A proposta dos governadores acontece no mesmo momento em
que o Ministério da Saúde começa a colocar em prática uma reformulação do Mais
Médicos, que será rebatizado de Médicos pelo Brasil.
O novo programa, idealizado pelo ministro Luiz Henrique
Mandetta, terá diferenças em relação ao Mais Médicos: a seleção será por meio
de prova objetiva e os médicos terão vínculo CLT, especialização e salário com
bônus atrelado a indicadores de desempenho.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirma que o
objetivo do programa regional não é concorrer, mas atuar de forma complementar
ao programa federal Médicos pelo Brasil.
Além de ampliar a oferta de serviços de saúde, programa
também vai firmar parcerias com universidades estaduais para completar a grade
de disciplinas e revalidar os diplomas dos 19 mil brasileiros formados em
medicina no exterior.
Como contrapartida, os profissionais que revalidarem o
diploma deverão atuar em regiões mais carentes e desassistidas de atendimento
médico da região. Também haverá oferta de qualificação específica para
especialidades nas quais a região tiver maior demanda.
Chefiado pelo governador da Bahia, Rui Costa, o Consórcio
Nordeste tem como superintende o ex-ministro Carlos Gabas, que ocupou a pasta
Previdência na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).
A consolidação do consórcio acontece em meio a um cenário
de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores nordestinos.
Há dez dias, o presidente usou um termo pejorativo
(“paraíbas”) para se referir aos moradores da região. A expressão é usada em
estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, para se referir a nordestinos.
Na ocasião, o presidente também afirmou que “não tem que
ter nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dos nove governadores
de estados do Nordeste, sete são de partidos de oposição ao governo Bolsonaro e
dois são independentes.
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